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DEFESA CIVIL
DESASTRE
Desastre é o resultado de eventos adversos, naturais ou provocados pelo homem sobre um cenário vulnerável, causando grave perturbação ao funcionamento de uma comunidade ou sociedade, envolvendo extensivas perdas e danos humanos, materiais ou ambientais, que excede a sua capacidade de lidar com problema usando meios próprios e consequentes prejuízos econômicos.
Do estudo da definição doutrinária de desastre, podemos concluir que:
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desastre não é o evento adverso, mas sua consequência, quando ele se caracteriza por grave perturbação, perdas e danos humanos, materiais e/ou ambientais;
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não existe na definição nenhuma ideia restritiva sobre a necessidade de que o desastre ocorra de forma súbita; e
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não existe nenhum conceito de valor sobre a intensidade dos desastres.
Na Instrução Normativa n. 1/2012, os desastres são classificados quanto à sua evolução em:
I – desastres súbitos ou de evolução aguda;
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os que se caracterizam pela velocidade com que o processo evolui e pela violência dos eventos adversos causadores dos mesmos, podendo ocorer de forma inesperada e surpreendenteou ter características cíclicas e sazonais, sendo assim facilmente previsívis.
II – desastres graduais ou de evolução crônica.
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os que se caracterizam por evoluírem em etapas de agravamento progressivo. (BRASIL, 2012, art. 6º)
Para que um desastre seja caracterizado, énecessário que:
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Ocorra um evento adverso com magnitude suficiente para, em interação com o sistema receptor (cenário do desastre), provocar danos e prejuízos mensuráveis; e existam, no cenário do desastre, corpos receptores ou receptivos vulneráveis aos efeitos dos eventos adversos.
Estado de Calamidade Pública (ECP)
É a situação de alteração intensa e grave das condições de normalidade em um determinado município, estado ou região, decretada em razão de desastre, comprometendo substancialmente sua capacidade de resposta.
Situação de Emergência (SE)
É a situação de alteração intensa e grave das condições de normalidade em um determinado município, estado ou região, decretada em razão de desastre, comprometendo parcialmente sua capacidade de resposta.
Dano
É o resultado das perdas humanas, materiais ou ambientais infligidas a pessoas, comunidades, instituições, instalações e ecossistemas, como consequência de um desastre.